1. Nosso compromisso
O SoulMatch possui política de tolerância zero contra abuso e exploração sexual infantil (CSAE), material de abuso sexual infantil (CSAM), aliciamento, sextorsão, assédio, exploração, promoção ou facilitação de qualquer atividade sexual envolvendo menores de idade.
Nosso compromisso é prevenir, identificar, remover, restringir e denunciar comportamentos ou conteúdos que violem estes padrões, respeitando a legislação aplicável e a segurança dos usuários.
2. Idade mínima e uso do app
O SoulMatch não é destinado a crianças. O uso do app deve respeitar a idade mínima indicada nas lojas de aplicativos, nos termos do serviço e na legislação aplicável. Contas que aparentem violar regras de idade podem ser limitadas, suspensas ou removidas.
3. Conteúdos e condutas proibidas
São proibidos no SoulMatch:
- qualquer conteúdo envolvendo abuso, exploração ou sexualização de crianças ou adolescentes;
- solicitação, compartilhamento, venda, promoção ou posse de CSAM;
- aliciamento, grooming, sextorsão, ameaça, chantagem ou contato sexual envolvendo menores;
- tentativas de se passar por menor de idade ou usar perfis falsos para exploração;
- mensagens, vídeos, imagens, comentários, links ou códigos que facilitem exploração infantil;
- qualquer tentativa de usar a plataforma para atividade ilegal ou insegura envolvendo crianças ou adolescentes.
4. Como denunciar
Usuários podem denunciar perfis, vídeos, comentários, mensagens, comportamentos suspeitos ou qualquer risco de segurança pelo próprio app, quando a opção estiver disponível, ou pelo e-mail oficial de contato abaixo.
Para denúncias relacionadas a segurança infantil, envie uma mensagem para contato@soulmatch.pro com o máximo de informações possíveis, como perfil envolvido, descrição do ocorrido, data aproximada e evidências permitidas por lei.
5. Análise, remoção e medidas de conta
Ao recebermos uma denúncia, podemos analisar o conteúdo ou comportamento, remover material, restringir funcionalidades, suspender ou banir contas, bloquear reincidência e tomar medidas adicionais para proteger usuários e a comunidade.
Em casos graves, podemos preservar informações necessárias à apuração, conforme a legislação aplicável, políticas de plataforma e obrigações de segurança.
6. Cooperação com autoridades e obrigações legais
Quando identificamos ou recebemos denúncia de possível CSAE/CSAM, podemos reportar o caso a autoridades competentes, entidades de proteção ou canais oficiais de denúncia, de acordo com a lei aplicável. Também podemos responder a solicitações legais válidas.
7. Prevenção e melhoria contínua
O SoulMatch pode usar revisão de denúncias, controles técnicos, políticas internas, análise de risco, moderação e melhorias de produto para reduzir abuso, proteger usuários e manter um ambiente social mais seguro.
Também buscamos manter linguagem e recursos que favoreçam conexões reais com segurança, privacidade e responsabilidade.
8. Contato de segurança
Para reportar preocupações relacionadas à segurança infantil, abuso, exploração, CSAM ou comportamento suspeito, entre em contato:
Esta página é pública, não exige login e pode ser acessada diretamente pelas lojas de aplicativos e por qualquer usuário.
